Um Van Gogh vira objeto de disputa judicial entre brasileiro e museu dos EUA

    Um brasileiro está acusando o Instituto de Arte de Detroit, dos Estados Unidos, de expor uma pintura de Van Gogh que teria sido roubada de sua coleção de arte particular. De acordo com um processo movido por Gustavo Soter, um brasileiro, o colecionador pagou 3,7 milhões de dólares (cerca de 19 milhões de reais) pelo quadro Une Liseuse de Romans (Uma Leitora de Romance), de Vincent van Gogh de 1888 – mas uma terceira pessoa não identificada na ação teria tomado posse do quadro, que foi parar posteriormente no museu americano sem seu consentimento. A pintura feita em óleo de 1888 retrata uma mulher lendo um livro. 
    Soter, que alega que o Instituto de Arte de Detroit pegou a obra emprestada indevidamente. O museu realizou uma exposição com 74 obras de Van Gogh. O instituto alega ter protocolos rígidos de curadoria e que a obra fora emprestada de acordo com as práticas legais dos Estados Unidos. Soter diz ter comprado a pintura em 2017 e garante que nunca transferiu o título para ninguém. Desde que a terceira pessoa tomou posse da pintura em maio de 2017, o autor não sabia a localização dela, até encontrar postagens nas redes sociais sobre a mostra do museu de Detroit. O processo exige que a pintura seja entregue a Soter antes do final da exposição. Um juiz federal americano determinou que o instituto não mova a pintura, aguardando uma audiência. “O Instituto de Artes de Detroit deve se abster de danificar, destruir, ocultar, descartar, mover ou usar para prejudicar substancialmente seu valor, o item”, ordenou o juiz George Caram Steeh.

Vincent van Gogh - Une Liseuse de romans 1888

    Um tribunal federal de apelações dos EUA concordou em ouvir uma disputa sobre o controle de uma pintura de 1888 de Vincent van Gogh que foi recentemente exibida em um museu de Detroit.

    O tribunal concedeu uma liminar e ordenou que o Instituto de Artes de Detroit continue a manter a pintura enquanto o caso estiver pendente. A pintura fazia parte de uma rara exposição nos Estados Unidos de dezenas de obras de Van Gogh emprestadas por colecionadores de todo o mundo. A Brokerarte Capital Partners LLC entrou com uma ação alegando ser a proprietária da pintura, dizendo que a adquiriu em 2017 por US$ 3,7 milhões, deu posse temporária a terceiros e não viu a obra desde então. 
    Apesar de não ser acusado de irregularidades, o museu não explicou publicamente como conseguiu o empréstimo da pintura, dizendo apenas que veio de uma coleção no Brasil. O único proprietário da Brokerarte Capital é Gustavo Soter.
    O caso chegou ao juiz George Caram Steeh, mas este determinou que o museu não é culpado por estar na posse de um quadro que foi emprestado indevidamente e aconselhou as partes a resolverem o litígio por “conta própria”.
“Exigir que uma instituição carregue o peso do ónus da prova em tribunal de que um colecionador estrangeiro tinha o direito legal de emprestar um objeto antes de poder afirmar que o objeto é imune à apreensão seria tortuoso. Julgo que não promoveria o propósito declarado (da lei) e, provavelmente, teria um efeito inibidor nos intercâmbios culturais”, justificou o magistrado.
    A Brokerarte Capital quer que o museu entregue a pintura. Ele recorreu depois que um juiz de Detroit rejeitou um processo, dizendo que a lei federal que rege o compartilhamento internacional de arte o impedia de intervir.

O mundo da arte está assistindo. A Associação de Diretores de Museus de Arte pediu ao tribunal de apelações que arquivasse o caso. Disse que colecionadores de arte fora dos EUA estariam relutantes em compartilhar no futuro se pudessem de alguma forma ficar presos em litígios.

    "Toda a comunidade de museus dos EUA, com sua reputação de montar exposições de empréstimos inovadores, sofrerá. Assim como o público que vai ao museu, que perderá as oportunidades de experimentar obras de outra forma inacessíveis", disse o advogado da associação, Dennis Rose.